[URGENTE]STF suspende DIFAL do ICMS no e-commerce

O STF decidiu na noite de ontem (17/02) quanto a suspensão da Cláusula 9ª do convênio ICMS nº 93/2015 do Confaz.…

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São Paulo reduz o prazo de entrega do EFD-ICMS para...

O governo paulista por meio da Portaria CAT 22 (DOE-SP 17/02) alterou o prazo de entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital…

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ICMS-SP: Denúncia espontânea no caso de irregularidades na nota fiscal...

Através da Comunicado CAT nº 6/2016 – DOE SP de 02.02.2016, o Fisco paulista esclareceu que o contribuinte que adotar…

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Presidente do Sebrae alerta para 'exterminadores fiscais do futuro'

Durante a crise, as micro e pequenas empresas devem ficar mais atentas às armadilhas dos ‘exterminadores do futuro’ infiltrados nas…

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ICMS-SP: Prazo de adesão aos programas de parcelamento termina em...

O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD),…

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Novas regras do ICMS: o ‘X’ da questão

Desde janeiro, estão valendo as novas regras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a…

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NF-e: Como as novas mudanças afetam seu negócio em 2016

Carnaval passou e como diz o ditado, “agora o ano começa pra valer”. O caso é que para as obrigatoriedades…

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DeSTDA é obrigatória para optantes do Simples Nacional

Ano novo, regras novas, mais obrigações. Para abrir 2016, mais uma sigla para completar o arsenal dos empresários contábeis: é…

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ICMS-SP: Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD de...

O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas  quitar ou parcelar débitos com o benefício da redução…

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Mudanças no ICMS serão contestadas no STF

Novas regras do ICMS já causam dor de cabeça para as empresas que trabalham com e-commerce. Trazidas pela Emenda Constitucional…

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