RAIS – obrigatoriedade e dispensa

Conforme a Portaria SEPRT nº 6.136/2020, foi estabelecido as informações para o preenchimento da RAIS 2020. Ressalte-se que o art.…

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Prazo para pagamento do documento de arrecadação de outubro do...

  Os Ministros da Fazenda e do Trabalho e Emprego editarão portaria conjunta que prorrogará o prazo para pagamento do…

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Salões de beleza poderão firmar contrato de parceria com profissionais,...

Os salões de beleza poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, com os profissionais que desempenham as atividades de: a)…

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eSocial | Novidades no cálculo de Rescisão

A partir do dia 16 de setembro, o eSocial irá fazer os cálculos das principais verbas rescisórias dos empregados domésticos.…

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Pokémon Go durante horário de trabalho pode gerar até demissão...

Além de riscos no trabalho, o jogo tem trazido outros tipos de problemas, como assaltos, colisão de veículos, atropelamentos, dentre…

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ABONO SALARIAL – Trabalhadores poderão consultar sobre o PIS/Pasep ano-base...

O sistema tem o objetivo de facilitar o acesso à informação e ampliar o número de saques O Ministério do…

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Começa dia 28-7 novo período de saque do Abono Salarial...

Começa na próxima quinta-feira (28) a prorrogação do prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do…

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Previdência: Lei nº 13.301/2016 assegura benefício de assistência social e...

Licença-maternidade A licença-maternidade terá duração de 180 dias no caso das mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de…

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Empresa que oferece plano de saúde diferenciado é Tributada

Por Adriana Aguiar Uma recente decisão Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve deixar em alerta as…

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e-Social Doméstico: Guia de maio do eSocial

A partir da competência maio/2016 a Folha de Pagamento mensal terá um novo formato. A funcionalidade foi aperfeiçoada para permitir…

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